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Sistema nacional foi suspenso em 2021. Foto: Deposit Photos.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) completou dois anos sem agrupar digitalmente os dados de prescrição e venda de medicamentos controlados, como entorpecentes, psicotrópicos e antibióticos.
De acordo com o Uol, a instituição contou com o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) de 2014 até dezembro de 2021.
O sistema recebia informações detalhadas de todas as vendas de produtos do tipo feitas por farmácias privadas: nome do medicamento, do prescritor e do paciente, além de data e local da compra.
Há dois anos, a plataforma foi suspensa com a justificativa de "instabilidade" e o envio dos dados por parte das farmácias tornou-se opcional. O Brasil tem mais de 90 mil estabelecimentos do tipo.
A medida deveria ser temporária, mas segue em vigor, sem previsão de retomada. Procurada pelo Uol, a Anvisa disse que "está estudando as soluções viáveis e necessárias para o restabelecimento" do SNGPC.
Apesar disso, a agência ainda exige que as farmácias mantenham os dados em seus sistemas internos por dois anos. Assim, a única alternativa de fiscalização existente é a presencial.
A preocupação maior é que o curto prazo gere um buraco na série histórica de informações, prejudicando estudos de saúde pública que analisam os dados ao longo do tempo.
Além disso, há os prejuízos imediatos, como a verificação de indícios de fraude por parte da vigilância sanitária, uma vez que esses medicamentos têm potencial de causar dependência ou resistência.
“A sociedade perde muito sem o SNGPC. Embora o sistema tivesse fragilidades, era uma fonte de dados potente, instalada no Brasil inteiro, que revelava o perfil do consumo de medicamentos controlados e antimicrobianos, possibilitando identificar tendências e possíveis riscos do uso inadequado ou abuso. É terrível não ter mais essas informações”, afirmou Tatiana Ferreira, doutora em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, ao Uol.
Luana Rosales 5d6h33
Repórter no Baguete Diário